ENTREVISTA COM FERNANDO MINEIRO, PUBLICADA NA EDIÇÃO 41 DE SETEMBRO DE 2007

Jornal de Upanema - Qual o objetivo de sua visita à nossa cidade?
Fernando Mineiro – A visita à cidade é respondendo ao pedido dos petistas aqui de Upanema e dos movimentos sociais. Eu estava em dívida com eles, e era pra eu ter vindo aqui antes, mas nunca dava certo na agenda. Quando dava certo pra mim, não dava para eles. Estou vindo aqui também pra conversarmos um pouco sobre os movimentos sociais com os trabalhadores aqui da cidade, que têm um forte movimento social na área rural, onde o PT tem todo interesse em reorganizar o partido em Upanema.

JU - Há uma probabilidade do PT sair com um candidato a prefeito na próxima eleição?
FM- Olha, quem vai responder isso é o PT, a partir de sua reorganização. Como o ano que vem é de eleição municipal, será decisão das direções municipais qual caminho seguir nas eleições. Nós temos uma orientação no Estado, que é a busca de parceiros nas próximas eleições. Que ela se dê no campo das alianças entre os partidos que dão sustentação ao governo Lula. Aqueles partidos que dão sustentação ao presidente Lula, em nível nacional, são os partidos prioritários nossos, pra conversas, discussões e para uma possível aliança, mas essa decisão é de total responsabilidade das direções municipais de cada cidade.

JU - José Wilson seria o provável candidato?
FM - Estou aqui para reorganizar o PT. Não sei nem se eles tiveram uma discussão sobre nomes, quais são os nomes que vão enfrentar o processo eleitoral. Confesso a você que não tenho informação nesse sentido, quem serão os candidatos. Nosso objetivo é reorganizar o partido. Eu penso inclusive que decisões de nomes é uma discussão posterior a reorganização do partido. Primeiro o partido tem de se reorganizar na cidade e tem que apresentar uma proposta para a sociedade de Upanema, debater com os parceiros e a partir disso aí, definir a questão de nomes, isso no geral.

JU - Em Upanema, o PT pretende se aliar com algum partido local?
FM - Vou repetir. Vai depender da decisão do PT de Upanema. Nós estamos reorganizando o partido. Eu penso que é precipitado no processo de rearticulação do partido já discutir eleição no ano que vem, mas quem vai decidir isso, quero repetir, é o partido daqui após a reconstituição, com decisão exclusiva do PT de Upanema. Nós da direção estadual, não intervimos no rumo dos partidos dos municípios. A orientação geral é que se busque aliança no campo dos apoiadores do presidente Lula.

JU - Como anda o relacionamento do PT com a governadora, depois dessa greve dos professores?
FM - Está normal. Nós temos uma aliança com o PSB do Estado. O PSB tem uma aliança conosco nacional, assim como temos com outros partidos que dão sustentação ao governo Lula. A aliança conosco é uma aliança natural. O episódio da questão da educação é um episódio localizado em um setor, na questão da educação. Nós temos divergências públicas em relação a condução da greve por parte da Secretaria de Educação, tanto expressa por mim como deputado estadual, como a Fátima, (Fátima Bezerra) como de todo o Partido dos Trabalhadores que se posicionou formalmente sobre isso. Nós achamos equivocada a maneira que foi conduzida a greve na educação. Mas isso não tem nenhuma influência com o relacionamento partidário mais global com o governo. A nossa relação com o governo ela se dá em cima de um conjunto de questões, e a educação é uma delas. É uma crise que ocorreu devido a uma radicalização que a secretária teve para com o movimento dos educadores.

JU - Sabemos que o senhor é o autor do projeto para a realização de um plebiscito na comunidade de Mirandas, que tem por objetivo eles escolherem a qual município querem pertencer. Antes de o senhor elaborar esse projeto, o senhor ouviu a sociedade upanemense a respeito desse assunto?
FM - Ouvi os principais interessados que é a comunidade de Mirandas: os moradores. É preciso inclusive explicar uma questão: Upanema conta com Mirandas a partir do censo de 2000, porque a lei que criou Upanema, nos anos 50, definiu os limites. Mas até 2000, toda população de Mirandas foi contada para Caraúbas. Com a nova técnica inclusive de GPS, com a tecnologia que foi feito o censo de 2000, se constatou que aquela população estava dentro dos limites da lei de 53 ou 56 se eu não me engano, ou seja, durante quase cinqüenta anos não se reivindicava Mirandas para Upanema, e não se contava a população de Mirandas para Upanema, tanto é que não existe nenhuma ação do poder público municipal de Upanema na relação com Mirandas. Todos os serviços públicos que existem, quer seja na área de educação ou saúde em particular, em Mirandas, é de Caraúbas. Então o que foi que eu fiz? Eu apresentei um projeto de lei para a população de Mirandas, que é o principal interessado nessa questão, seja ouvido, é um plebiscito. Se eles querem pertencer de fato a Caraúbas ou se eles querem ter relação como tem de direito com Upanema. É um debate polêmico, eu sei que é polêmico, mas eu acho que é necessário ser encarado, ser enfrentado, porque historicamente não existe nenhuma história do município ou história da região, que registre a população de Miranda ser de Upanema. O que aconteceu foi que a lei que criou Mirandas colocava um limite, e ao usar a tecnologia mais definidas no censo de 2000, foi que o território de Mirandas ficou dentro da região de Upanema e daí que criou toda uma polêmica em relação a isso. O que eu fiz foi, e acho que fiz com muita segurança, é que a população de Mirandas, que é a que mais se interessa por essa questão, é que eles decidam se querem ficar com Upanema ou permanecer com Caraúbas.

JU - O senhor, como conhece bem o Rio Grande do Norte, sabe dizer se tem alguma situação idêntica a essa de Mirandas?
FM – Tem. Depois que eu apresentei a idéia do plebiscito da região de Mirandas, surgiram várias informações nesse sentido. Nós temos, por exemplo, uma região que é entre Parnamirim e Macaíba. Tem outras regiões no Alto-Oeste, tem vários municípios também. O que aconteceu foi que até o censo de 2000, o IBGE não usava instrumentos que definiam limites mais precisos. Com a utilização do GPS, em particular no censo de 2000, nós tivemos situações onde comunidades que historicamente pertenciam ou era tida como pertencente a um município, como é o caso de Mirandas com Caraúbas, quando foi olhar, pertencia a outro município. Aí gerou um conflito em várias cidades, inclusive tem um debate na Assembléia que é pra resolver, de uma vez por todas, essas situações. O primeiro caso é de Mirandas, que lá tramita num projeto, e eu penso que o caminho é esse mesmo. O  caminho é a população fazer um plebiscito e analisar qual município deva se pertencer formalmente.

JU - O senhor não acha que prejudicou Upanema com esse projeto?
FM - Não. Não acho até porque se você prestar atenção e se você for perguntar em termos de repasses financeiros, se, por exemplo, a população de Mirandas, que ainda não temos exato porque a contagem não terminou, mas imaginemos que seja 1200 a 1300 habitantes naquela região, se for pra Caraúbas não tem nenhuma alteração no índice, por exemplo, do FPM, como também se você tirá-los de Upanema não terá nenhuma alteração no índice de Upanema. A presença deles não altera, de imediato, o índice de FPM. Não terá perda nem para Caraúbas nem para Upanema, nesse aspecto. Num debate as pessoas ficam muito discutindo que vai perder município A ou município B. Não é essa a questão. Qual a relação histórica que cada comunidade tem. Você não pode forçar uma comunidade a pertencer a um ou a outro município, por isso que eu repito, o melhor é fazer um plebiscito. Se o plebiscito decidir que fica pertencendo a Upanema, ótimo, o município de Upanema tem que assumir e fazer políticas públicas lá. Se a comunidade decidir que fica com Caraúbas, também é uma decisão que cabe a eles. Eu acho que o melhor caminho é esse: não é ficar uma briga entre Caraúbas e Upanema pra saber e sim, deixar a população envolvida. Nós temos que perguntar a quem mora lá, não é a mim, nem ao prefeito de Upanema, nem o prefeito de Caraúbas.  Portanto, o plebiscito do projeto de lei é garantir a forma mais democrática e mais justa de resolver essa questão.
LEITOR DO JU - Eu estive presente na audiência em Caraúbas, e eu acho que o que tá pegando é a questão territorial. O prefeito não pode simplesmente dizer, nem os vereadores, que Mirandas pertence à Caraúbas. Então esse plebiscito tem poder pra jogar o território de Miranda pra Caraúbas?
FM - O plebiscito é soberano. Ele tem esse poder. Quando você tem polêmica e divergência em relação a limite, o caminho pra resolver essa questão é o plebiscito. Essa é a decisão e eu acho que é o caminho mais justo, e não ficar numa disputa entre prefeito A e prefeito B. É melhor ouvir a população que ela é quem vai dizer.

JU - Além desse projeto de Mirandas, quais os outros projetos que o senhor tem para Upanema?
FM - O projeto de Mirandas não diz respeito para Upanema. O projeto de Miranda diz respeito à população de Mirandas. Tem a ver com Upanema porque o Censo de 2000 incorporou a comunidade de Mirandas a Upanema, inclusive, desrespeitando toda a história. Eu não sei se vocês têm aqui em Upanema algum documento que fale que Mirandas já era de Upanema eu gostaria de conhecer. Eu não conheço nenhum. Eu estudei com profundidade e não conheci nenhum documento que fale que Mirandas pertence a Upanema. Eu vi outro dia num site de uma pessoa aqui de Upanema até me espinafrando por causa disso, mas eles desconhecem a realidade. Então eu gostaria de saber quem tem documentos que mostrem que Mirandas pertence a Upanema. Me passe que eu terei o maior prazer em analisar, mas eu desconheço totalmente isso. Eu acho que na historiografia do Rio Grande do Norte não consta nenhum documento que Mirandas pertença a Upanema. Mirandas pertence a Upanema a partir do censo de 2000.

JU - Faça uma avaliação do governo Lula.
FM - Minha avaliação é positiva do governo Lula. Eu acho que o presidente Lula em seu governo tem feito transformações profundas na estrutura da história do Brasil.  Acho que é um governo que mais fez no setor que necessita do governo, o governo um caráter de mudança profunda no papel do Estado, uma grande aceleração no crescimento, que eu acho importante o que vem acontecendo aqui no nosso Estado. Por exemplo, ganhou um volume de recursos direcionado ao saneamento, estradas e adutoras importantes, que não poderia deixar de ser um governo de oposição aos setores conservadores, da elite conservadora do nosso país que nunca se preocupou em fazer coisas para a maioria da população. O presidente Lula tem compromisso, tem programas e projetos para a transformação do Brasil.

JU - Mensagem para a população.FM - Eu quero parabenizar aqueles que fazem a administração dos movimentos sociais. Eu conheço várias associações daqui que lutam no campo. É uma cidade que tem um peso muito forte na agricultura familiar; é uma cidade que tem um papel importante no desenvolvimento rural. Eu quero deixar uma palavra pra eles e dizer que estou à disposição dessa luta no campo; que eu tenho uma parceria com várias entidades de associações da área rural como também na área urbana. Quero dizer que nosso mandato está à disposição.